Condições Gerais de Venda

1. Identificação do Vendedor

O vendedor Antuña Kustom, S.L. CIF. B-75704338 com sede social na Avda. Ingeniero José Alegría 4 Bajo 2 de Zarandona, Murcia. Para qualquer consulta, pode contactar-nos em contacto [arroba] ak-murcia.com ou pelo telefone 663663739.

A ANTUÑA KUSTOM S.L. não é concessionária oficial nem loja autorizada da Harley-Davidson. Não mantemos qualquer tipo de relação comercial, jurídica ou contratual com a Harley-Davidson Motor Company nem com os seus distribuidores oficiais.

Todos os produtos da marca Harley-Davidson que são oferecidos no nosso site são artigos originais, adquiridos de forma totalmente legal.

A utilização da marca Harley-Davidson no nosso site tem apenas fins identificativos, para facilitar a descrição do produto e a sua compatibilidade, conforme o uso justo reconhecido pela legislação vigente.

Qualquer menção à Harley-Davidson não implica associação, apoio ou aprovação por parte dessa empresa.

2. Objeto

As presentes condições gerais de venda regulam a oferta e a compra de produtos através do site ak-murcia.com.

3. Aceitação das Condições Gerais

Ao efetuar uma compra através da nossa loja online, o cliente aceita sem reservas as presentes condições gerais de venda.

4. Produtos

Descrição: Os produtos oferecidos no site estão descritos e apresentados com a maior precisão possível. No entanto, podem ocorrer ligeiras variações de cor, forma ou design devido à configuração dos monitores ou a atualizações do produto.

A disponibilidade dos produtos oferecidos na nossa loja é atualizada diariamente. No entanto, é possível que entre atualizações um produto se esgote. Caso um produto não esteja disponível após ter efetuado o pedido, informaremos o cliente o mais brevemente possível e oferecer-lhe-emos a opção de reembolsar o valor correspondente ou escolher um produto alternativo.

5. Preços

1. Moeda e Impostos
   • Todos os preços indicados no site estão em euros (€) e incluem o IVA aplicável de acordo com a legislação vigente.
2. Despesas Adicionais
   • Os preços não incluem os custos de envio. As tarifas por destino estão detalhadas na secção 9 e o valor exato é apresentado no carrinho antes de confirmar o pedido.
3. Alterações de preços
   • Reservamo-nos o direito de modificar os preços a qualquer momento e sem aviso prévio. No entanto, os produtos serão faturados com base nas tarifas vigentes no momento da confirmação do pedido, salvo se for identificado um erro no preço.
4. Erros nos Preços
   • Em caso de erro tipográfico, informático ou técnico que afete o preço de um produto, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido. Se o cliente já tiver efetuado o pagamento, será notificado o mais brevemente possível e proceder-se-á ao reembolso íntegro do valor abonado.
5. Responsabilidade do Cliente
   • É responsabilidade do cliente verificar os preços e condições do pedido antes da confirmação final no processo de compra.
6. Preços Promocionais e Ofertas
   • Qualquer preço promocional ou desconto será aplicado exclusivamente durante o período indicado e não será acumulável com outras ofertas, salvo indicação em contrário.
7. Moeda e Pagamentos Internacionais
   • Todos os pedidos são faturados em euros. Dentro da União Europeia não são aplicados direitos aduaneiros nem impostos de importação. As comissões que o banco ou a entidade emissora do cartão do cliente possa aplicar são da responsabilidade do cliente.

6. Encomenda

Processo de compra: O cliente deve seguir o processo de compra online e clicar em “Confirmar Pedido” para formalizar a compra.

Confirmação: Após a realização da encomenda, o cliente receberá uma confirmação por e-mail. Se não receber esta confirmação, deve contactar o nosso serviço de apoio ao cliente.

6.1 Encomendas disponíveis nos EUA.

• – Uma vez realizado o pedido e confirmado o mesmo NÃO É CANCELÁVEL.
• – A data de entrega será estimada, e será indicada após o pedido, uma vez que não se pode fornecer uma data de entrega exata, embora como informação geral os pedidos realizados ao armazém dos Estados Unidos costumam demorar entre 30 e 45 dias. 
• – Não serão aceites devoluções dos pedidos realizados ao armazém dos Estados Unidos, salvo por defeitos não imputáveis ao comprador.
• – O prazo máximo de entrega de 30 dias da secção 8 não se aplica a estes pedidos: ao comprar, o cliente aceita o prazo estimado indicado.
• – Custos de envio: os pedidos que incluem artigos do armazém dos EUA têm um acréscimo de envio de 15 € por pedido (uma única vez, mesmo que haja vários artigos desse armazém), que se soma à tarifa da secção 9 e aplica-se também com envio gratuito ou com recolha na loja. O carrinho mostra-o antes de confirmar o pedido.
• – A entrega urgente 24 horas não está disponível para estes pedidos.

7. Pagamento

Métodos de pagamento: Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: Cartão de crédito/débito, transferência bancária, bizum, pagamento na loja.

Segurança: Os pagamentos são realizados através de uma passerelle de pagamento segura para garantir a máxima segurança dos dados do cliente.

8. Preparação do pedido e prazo de entrega

Origem dos artigos: os produtos saem do nosso armazém em Murcia ou diretamente dos armazéns europeus dos nossos fornecedores. Por isso, um mesmo pedido pode chegar em mais de um pacote, em datas diferentes e com rastreios distintos. No envio padrão, isto não implica qualquer custo adicional.

Tempo de preparação: entre 1 e 5 dias úteis após a confirmação do pagamento, consoante o armazém de origem e a disponibilidade do artigo. Os pedidos com Entrega urgente 24 horas realizados de segunda a quinta-feira antes das 11:00 saem no mesmo dia; os restantes saem no dia útil seguinte.

Notificação: quando o pedido for expedido, o cliente receberá um correio eletrónico com os dados da expedição e o número de rastreio.

Prazo máximo: salvo acordo em contrário, entregaremos o pedido num máximo de 30 dias naturais após a sua confirmação. Se não o cumprirmos, o cliente poderá anular o pedido e devolveremos tudo o que foi pago sem demora. Os artigos do armazém dos Estados Unidos têm o seu próprio prazo estimado (ponto 6.1), que o cliente aceita ao comprar.

9. Envío

Zonas de envio: enviamos para a Espanha peninsular, Ilhas Baleares e para os seguintes países da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, França, Itália, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa e Suécia. Por enquanto, não realizamos envios para as Ilhas Canárias, Ceuta nem Melilha; se necessitar de envio para estes destinos, consulte-nos antes de efetuar o pedido.

Custos de envio (IVA incluído): o valor exato é apresentado sempre no carrinho antes de confirmar o pedido.

• Península, envio padrão: 9 € por pedido. Grátis a partir de 100 € de produtos (valor com IVA, após aplicação dos descontos e sem incluir o envio). Entrega em 2-3 dias úteis a partir da saída do pacote.
• Península, entrega urgente 24 horas: O valor é calculado no carrinho de compras com base nos artigos e no seu armazém de origem. Entrega no dia útil seguinte à expedição. Para cumprir o prazo, o pedido deve ser realizado de segunda a quinta-feira antes das 11:00 horas. Não está disponível para alguns artigos: nesse caso, o carrinho indica-o e o pedido é enviado com o serviço padrão. Não é acumulável com o envio gratuito.
• Ilhas Baleares: 30 € por encomenda, sem envio gratuito por valor. Entrega em 1-2 dias úteis após a saída.
• União Europeia: 35 € por pedido. Entrega em 2-4 dias úteis após a expedição. Dentro da União Europeia não há taxas nem custos alfandegários.
• Recolha na nossa loja: Grátis. Avisamos por correio eletrónico quando o pedido estiver pronto para recolha na Avda. Ingeniero José Alegría 4, Bajo 2, 30007 Murcia, no horário de abertura.
• Artigos do armazém dos EUA: acréscimo de 15 € por pedido, que se soma a qualquer uma das tarifas anteriores (também com envio gratuito ou recolha na loja). Prazo e condições na secção 6.1.

Transmissão do risco: o risco de perda ou deterioração dos produtos passa para o cliente no momento em que este, ou um terceiro indicado por ele, recebe fisicamente o pacote.

Entregas falhadas: se uma remessa nos for devolvida por endereço incorreto ou incompleto, ou porque o destinatário não a recolher após as tentativas de entrega do transportador, as despesas de retorno e da nova expedição correrão por conta do cliente. Se o cliente preferir anular o pedido, reembolsaremos o valor dos produtos descontando essas despesas.

Pacotes danificados no transporte: consulte o ponto 10.4.

10. Devoluções e Direito de Desistência

• • 10.1 Direito de Rescisão

O cliente tem o direito de desistir do contrato no prazo de 14 dias naturais a partir da receção do produto, sem necessidade de justificação.

• 10.2 Processo de Devolução
  • 10.2.1 Para exercer o direito de desistência, o cliente deve notificar a sua decisão através do formulário de pedido de devolução da web, que o guia pelas condições aplicáveis a cada tipo de material, ou por correio eletrónico para pedidos@ak-murcia.com.
  • 10.2.2 O cliente deve incluir na notificação:
    • Número de pedido.
    • Produto(s) a devolver.
    • Motivo da devolução (opcional).
  • 10.2.3 Os produtos devolvidos devem cumprir as seguintes condições:
    •  Estar em estado completamente novo, sem uso nem sinais de montagem.
    •  Incluir a embalagem original em perfeitas condições, sem danos nem etiquetas adicionais.
    •  Incluir todos os acessórios, manuais e documentação originais.
•  
• 10.3 Custos de Devolução
  • 10.3.1 O cliente assumirá os custos diretos de devolução, incluindo as despesas de envio, exceto nos seguintes casos:
    •  Defeitos de fabrico ou danos não atribuíveis ao cliente.
    •  Produto(s) incorreto(s) enviado(s) pela loja.
  • 10.3.2 Nas devoluções voluntárias (desistência) será descontado do reembolso uma taxa fixa de 15 € por encomenda em conceito de gestão e reposição de inventário.
• 10.4 Danos no Transporte
  • 10.4.1 Em caso de danos durante o transporte, o cliente deverá notificá-lo de forma imediata ao transportador e enviar evidência fotográfica para o correio pedidos@ak-murcia.com.
  • 10.4.2 As fotografias devem incluir:
    • A embalagem danificada antes de a abrir.
    • O conteúdo do pacote após abrir, mostrando os danos no produto.
  • 10.4.3 Se a embalagem apresentar danos visíveis, o cliente deve registá-los no alvará do transportador aquando da receção. As reclamações por danos no transporte devem ser comunicadas à loja o mais brevemente possível, preferencialmente nas 24 horas seguintes à receção e em todo o caso dentro dos 7 dias naturais traseiras.
•  
• 10.5 Reembolsos
  • 10.5.1 Uma vez recebidos os produtos devolvidos e após verificar o seu estado, proceder-se-á ao reembolso no prazo máximo de 14 dias naturais.
  • 10.5.2 O reembolso será realizado utilizando o mesmo método de pagamento empregado pelo cliente na compra inicial, salvo acordo em contrário.
  • 10.5.3 Não serão reembolsados os gastos de envio iniciais nem os gastos de devolução, salvo nos casos excepcionais mencionados no apartado de custos de devolução.
   
• 10.6 Exclusões
  • 10.6.1 Não serão aceites devoluções em produtos personalizados, elétricos (de qualquer tipo), baterias, capacetes ou roupa, salvo que apresentem defeitos de fabrico demonstráveis.
  • 10.6.2 Sistemas de carga elétricos (estator ou gerador e regulador). Não serão aceites devoluções destes componentes, nem por desistência nem por qualquer outro motivo, salvo por defeito das peças atribuível à garantia.
  •  O defeito atribuível à garantia deverá ser verificado e aprovado pelo fabricante, cujo parecer será vinculativo para ambas as partes.
  •  Até receber a referida aprovação, não será efetuado reembolso, substituição ou crédito algum. Será também aplicável o disposto no ponto 11 sobre a garantia dos sistemas de carga.

11. Garantias

• • Âmbito da Garantia
    • 1.1. Todos os produtos oferecidos no nosso site contam com as garantias estipuladas pela legislação vigente. No entanto, algumas categorias de produtos têm garantias limitadas, conforme detalhado abaixo.
    • 1.2. A loja não garante produtos que tenham sido mal instalados, utilizados de forma inadequada, modificados ou manipulados sem a autorização expressa do fabricante.
  • Garantia para Baterias
    • 2.1. As baterias dispõem de uma garantia limitada de 6 meses a partir da data de compra, desde que sejam utilizadas e mantidas de acordo com as recomendações do fabricante.
    • 2.2. A garantia será válida apenas se:
      • 2.2.1. A bateria foi instalada corretamente por um profissional qualificado.
      • 2.2.2. Se seguiram as recomendações do fabricante relativamente à utilização e manutenção, como evitar descargas profundas ou armazenamento prolongado sem carga.
      • 2.2.3. O cliente apresenta a fatura original de compra juntamente com o número de pedido no momento da reclamação.
    • 2.3. Estão excluídos da garantia:
      • 2.3.1. Baterias danificadas por sobrecargas, descargas excessivas ou mau uso.
      • 2.3.2. Danos causados por curtos-circuitos, golpes, quedas ou manipulação indevida.
      • 2.3.3. Baterias que apresentem inchaço, derrames ou sinais de alteração física.
      • 2.3.4. Danos resultantes de um armazenamento inadequado.
    • 2.4. Em caso de defeito coberto pela garantia, será oferecido ao cliente:
      • 2.4.1. Substituição por uma bateria equivalente (conforme disponibilidade).
      • 2.4.2. Uma nota de crédito pelo valor do produto defeituoso para futuras compras.
    • 2.5. A substituição da bateria ou o crédito na fatura será a única compensação oferecida. Não serão concedidos reembolsos em dinheiro.
  • Garantia para Sistemas de Carga
    • 3.1. Os sistemas de carga das motocicletas, incluindo o estator ou gerador, regulador e bateria, estarão sujeitos às seguintes condições:
      • 3.1.1. Para que a garantia seja válida, é obrigatório substituir todos os componentes do sistema de carga no mesmo pedido efetuado na nossa loja.
      • 3.1.2. Caso não sejam substituídos todos os componentes, não será oferecida garantia sobre os produtos adquiridos, uma vez que os componentes não renovados podem provocar avarias nas peças novas.
    • 3.2. Se os componentes do sistema de carga forem adquiridos separadamente em pedidos diferentes, estes ficarão sem garantia.
    • 3.3. De acordo com o ponto 10.6.2, os componentes do sistema de carga não são passíveis de devolução, e em nenhum caso, uma vez instalados ou com a etiqueta de segurança ou a embalagem original aberta ou danificada. Qualquer defeito será processado exclusivamente através de garantia e ficará sujeito à verificação e aprovação do fabricante.
  • Excluações Gerais da Garantia
    • 4.1. Não serão aceites reclamações por desgaste normal dos produtos devido ao uso ou fatores externos, como acidentes ou exposição a condições adversas.
    • 4.2. Os seguintes produtos estão excluídos da garantia, salvo que exista um defeito de fabrico claramente demonstrável:
      • 4.2.1. Produtos elétricos (baterias, unidades eletrónicas, reguladores, estatores).
      • 4.2.2. Capacetes, roupa e acessórios.
      • 4.2.3. Peças destinadas exclusivamente a competição ou exposição.
  • Procedimento para Reclamar Garantias
    • 5.1. Para solicitar uma garantia, o cliente deverá:
      • 5.1.1. Notificar o problema por escrito no prazo de 24 horas após a deteção do defeito, enviando um e-mail para contacto [arroba] ak-murcia.com
      • 5.1.2. Anexar uma descrição detalhada do defeito, acompanhada de fotografias claras que evidenciem o problema.
      • 5.1.3. Incluir uma cópia da fatura e o número do pedido.
    • 5.2. A mercadoria defeituosa deverá ser devolvida na sua embalagem original, com etiquetas e sem sinais de uso indevido. As despesas de envio para a devolução serão suportadas pelo cliente, salvo se o defeito for imputável ao vendedor.
  • Inspeção e Resolução
    • 6.1. Após a receção do produto devolvido, será realizada uma inspeção técnica. Se o defeito estiver coberto pela garantia, será oferecida, consoante a disponibilidade, uma das seguintes soluções:
      • 6.1.1. Reparação do produto.
      • 6.1.2. Substituição por um produto igual ou equivalente.
      • 6.1.3. Nota de crédito para futuras compras na loja, válida por 12 meses.
    • 6.2. Não serão emitidos reembolsos monetários em nenhuma circunstância, salvo quando exigido pela lei aplicável.
  • Limitações de Responsabilidade
    • 7.1. A loja não será responsável por danos indiretos, perda de receita, lucro cessante ou qualquer outro dano derivado do uso ou instalação dos produtos adquiridos.
    • 7.2. É responsabilidade do cliente assegurar que as peças sejam instaladas por um mecânico qualificado e que cumpram os requisitos legais para utilização em via pública, se aplicável.
  • Garantias do Fabricante
    • 8.1. Alguns produtos estão cobertos exclusivamente pelas garantias oferecidas pelos fabricantes. Nestes casos, as reclamações devem ser dirigidas diretamente a eles. A loja fornecerá os dados de contacto do fabricante se o cliente o solicitar.